Processo 272451/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 15:19
Autuado em 31/03/2015 15:19
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2443/2017 da Primeira Câmara, de 14/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2017 Acórdão   2443/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
30/05/2017 Acórdão   2443/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL
Gestor atual JOSE ANTONIO DOS SANTOS
Gestor das Contas CLAUDEMIR PEREIRA DA ROCHA

Juntadas
DataDescrição
16/05/2016 07:34 AR do ofício OCN - 2632/16 - DP
18/04/2016 15:49 Devolução do Ofício OCN - 1346/2016 - DP
29/02/2016 09:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 143086/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/04/2016 Ofício de Contraditório   2632/ 2016   
DP  25/02/2016 Ofício de Contraditório   1346/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2017 1614 Acórdão nº 2443/2017
19/05/2017 1596 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2017 de 30/05/2017
26/02/2016 1306 Despacho Processual Diverso nº 730/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4289/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2017 09:31 DP  
08/06/2017 16:11 S1C Acórdão nº 2443/2017 -
08/06/2017 16:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1378/2017 -
27/04/2017 09:54 GCNB  
28/10/2016 12:48 SMPjTC Parecer nº 15006/2016 - aprovação Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Tijucas do Sul. Exercício de 2014. Pela aprovação, conforme COFIM.
08/06/2016 09:05 COFIM Instrução nº 5166/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
25/02/2016 07:21 DP Informação nº 7965/2016 -
25/02/2016 07:21 DP Informação nº 8100/2016 -
25/02/2016 07:21 DP Ofício de Contraditório nº 1346/2016 -
25/02/2016 07:21 DP Ofício de Contraditório nº 2632/2016 -
01/04/2015 13:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 730/2016 -
01/04/2015 13:58 DCM Instrução nº 983/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2015 00:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4289/2015 -

Voltar a Consulta